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quarta-feira, 27 de junho de 2012

Velho Código Penal

Publicado no Diário Popular de 01 de junho de 2012.
Recentemente a polícia prendeu, em Porto Alegre, Ivanir Rodrigues Moreira, de 31 anos. O homem, que trabalhava para uma empresa prestadora de serviços responsável pela limpeza no Hospital Conceição, foi denunciado e identificado pelas vítimas – duas pacientes da ala pediátrica. A segurança foi avisada, e o suspeito detido. A polícia investiga o caso.
        A ficha criminal de Ivanir Moreira não causa inveja no meio delinquente, mas também não é das mais desprezíveis. Com passagens por roubo, furto e estupro, a lista ainda podia ser maior se os crimes cometidos quando ainda era menor fossem computados no sistema. Agora pergunto: como pode um homem desses ficar solto? Alguém que abusa de duas crianças, dentro de um hospital, merece andar livremente pelas ruas ou, pior, merece ter um emprego? Já estuprou, furtou, roubou, o que estão esperando para deixá-lo trancafiado de vez? Que cometa assassinato, que mate uma criança?
        Nosso Código Penal ri do homem de bem. Nossas leis penais são tão arcaicas quanto o Presídio Central, comparável às masmorras da idade média, chegando ao absurdo de alguns juízes mandarem soltar os detentos porque o estado não tem condições de oferecer uma prisão adequada (digna?). Mas um país que ergue praças de pedágio, estádios e Shopping Centers  na velocidade da luz não tem condições de construir um presídio? Certamente mão de obra não deverá faltar, a menos que o CP brasileiro proíba os detentos de trabalhar.
       Esse caso do Hospital Conceição não foi o primeiro e, infelizmente, é bem possível que não seja o último, pois não há limite para a maldade e para a ousadia dos criminosos. Cabe aos homens de bem fazer o que é certo e, aos que têm o poder, de promover as mudanças que podem tornar a vida em sociedade mais segura. Maioridade penal e redução de pena, para citar dois exemplos, deveriam ser revisadas e modificadas. É comum lermos nos jornais sobre autores de crimes que estavam ou foragidos, ou no regime semiaberto, em condicional ou pior, gozando indulto concedido por força de uma lei dúbia.
        Mas, enquanto isso, enquanto essas mudanças não chegam, vamos tocando nossas vidas, com cautela ao parar no sinal vermelho durante a noite, com cuidado ao chegar de carro em casa, com atenção ao ir para  a escola e, quem sabe, com um vigilante no quarto do hospital. 


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